Política de privacidade
WALNUTHOLLOWCO
Política de Devoluções e Reembolsos
Uma experiência de compra tranquila, com transparência e respeito pelos seus direitos.
✦ ───── ✧ ───── ✦
1. Sobre a walnuthollowco
A walnuthollowco dedica-se à comercialização de mobiliário e artigos para a casa, incluindo mobiliário de sala, quarto, cozinha, casa de banho e jardim, bem como soluções de arrumação, assentos, têxteis e decoração.
Procuramos proporcionar uma experiência de compra simples e transparente, respeitando os direitos dos consumidores e a legislação aplicável em Portugal e na União Europeia.
Nome comercial e denominação registada: walnuthollowco
Forma jurídica: Empresário em nome individual, registado no Japão.
Morada comercial: 3-25-1-102, Shinyoshidahigashi, Kohoku-ku, Yokohama, Kanagawa, 223-0058, Japão.
Email: huangtao_11@walnuthollowco.com
Telefone: +81 70-9307-3099
2. Processamento das encomendas
Cada encomenda é preparada após a confirmação do pagamento. O prazo normal de processamento é de 1 a 3 dias úteis.
Os dias úteis correspondem aos dias de funcionamento, excluindo sábados, domingos e feriados.
Depois de a encomenda ser expedida, inicia-se o período estimado de entrega. O prazo normal de transporte para Portugal é de 7 a 14 dias úteis.
O prazo total de receção inclui, por isso, o processamento da encomenda e o respetivo transporte.
3. Custos de envio
Para encomendas destinadas a Portugal, aplicam-se as seguintes condições de envio:
Envio padrão: 11,90 €
Encomendas de valor igual ou superior a 88 €: envio gratuito.
Prazo estimado de entrega: 7 a 14 dias úteis.
Os custos de envio aplicáveis são apresentados ao cliente antes da conclusão da compra.
4. Métodos de pagamento
Os pagamentos na loja são processados através de Authorize.net.
Os métodos de pagamento atualmente disponíveis são:
Visa · Mastercard · American Express · JCB · Discover · Diners Club
Os pagamentos são efetuados através do sistema de processamento de pagamentos disponibilizado no checkout. Os dados necessários à realização da transação são tratados no âmbito desse serviço.
5. Cancelamento de encomendas
O cliente pode solicitar o cancelamento de uma encomenda enquanto esta ainda não tiver sido expedida.
Para solicitar o cancelamento, deverá enviar um email para huangtao_11@walnuthollowco.com, indicando o número da encomenda e a intenção de cancelar.
Se a encomenda ainda não tiver sido expedida, o cancelamento será processado e o pagamento será integralmente reembolsado.
Depois da expedição, o cliente poderá exercer o direito de livre resolução nos termos descritos nesta política.
6. Direito de livre resolução — 14 dias
Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, na sua redação em vigor, o consumidor tem o direito de resolver o contrato celebrado à distância, sem necessidade de indicar qualquer motivo e sem incorrer em penalização, no prazo de 14 dias.
O prazo começa a contar a partir do dia seguinte àquele em que o consumidor, ou um terceiro por si indicado, adquire a posse física do produto.
Quando uma encomenda inclui vários produtos entregues separadamente, o prazo começa a contar a partir do dia seguinte à receção do último produto.
Se o último dia do prazo coincidir com um sábado, domingo ou feriado, a walnuthollowco concede a prorrogação até ao dia útil seguinte.
O exercício deste direito não exige a apresentação de uma justificação nem está sujeito a uma taxa de cancelamento ou de reposição de stock.
7. Como solicitar uma devolução
Para exercer o direito de livre resolução, o cliente pode utilizar a funcionalidade eletrónica de livre resolução disponibilizada nesta loja online ou enviar uma declaração inequívoca por email.
Para pedidos enviados por email, deverá utilizar o seguinte endereço:
huangtao_11@walnuthollowco.com
Recomendamos que a comunicação inclua o número da encomenda e a identificação dos produtos que pretende devolver, de modo a facilitar o tratamento do pedido.
Após a comunicação da decisão de livre resolução, o produto deverá ser enviado ou entregue no prazo máximo de 14 dias.
A morada de devolução é fornecida individualmente por email, após o contacto do cliente. Não deverá enviar produtos para a morada comercial da empresa sem receber previamente as instruções de devolução.
A confirmação eletrónica do pedido ou a resposta por email permitirá manter um registo da comunicação efetuada.
8. Condições dos produtos devolvidos
O cliente poderá examinar os produtos na medida necessária para verificar a sua natureza, características e funcionamento, tal como faria numa loja física.
Os produtos devem ser manuseados com cuidado. O cliente poderá ser responsável pela depreciação do seu valor quando esta resulte de um manuseamento que ultrapasse o necessário para verificar as características e o funcionamento do artigo.
No caso de mobiliário, recomenda-se que o cliente conserve os componentes, acessórios, elementos de montagem e materiais de proteção durante o período de reflexão, sempre que possível.
A embalagem original é recomendada para proteger o produto durante o transporte, mas a sua ausência não elimina, por si só, o direito legal de livre resolução.
O direito de livre resolução não se aplica às situações de exclusão previstas na legislação, incluindo produtos fabricados segundo especificações do consumidor ou claramente personalizados, bem como bens selados que não sejam suscetíveis de devolução por motivos de saúde ou higiene quando tenham sido abertos, nos casos legalmente previstos.
Cada devolução será tratada de acordo com a legislação de defesa do consumidor aplicável.
9. Custos de devolução
A walnuthollowco disponibiliza devoluções gratuitas para os pedidos abrangidos por esta política.
Os custos de transporte da devolução são suportados pela loja, não sendo cobradas taxas de devolução, taxas administrativas ou encargos de reposição de stock.
O cliente deverá contactar a loja antes de enviar o produto, para receber por email a morada e as instruções necessárias à devolução sem custos.
A taxa de devolução e reposição de stock é de 0%.
10. Reembolsos
Após a receção e verificação do produto devolvido, a walnuthollowco processará o reembolso no prazo normal de 3 a 5 dias úteis.
O reembolso será efetuado através do mesmo meio de pagamento utilizado na compra, salvo acordo expresso em contrário com o consumidor.
Em caso de livre resolução, serão igualmente reembolsados os custos da modalidade de entrega normal inicialmente paga pelo consumidor. Não são reembolsados os custos adicionais resultantes da escolha de uma modalidade de entrega mais dispendiosa do que a opção normal, nos termos legais.
O prazo normal de 3 a 5 dias úteis não limita o prazo legal de reembolso. A walnuthollowco respeitará o prazo máximo de 14 dias previsto na legislação aplicável, contado a partir da data em que é informada da decisão de livre resolução.
Nos casos legalmente permitidos, o reembolso poderá ficar retido até à receção dos produtos ou até à apresentação de prova do respetivo envio, consoante o que ocorrer primeiro.
11. Produtos danificados, defeituosos ou diferentes do anunciado
Se um produto chegar danificado, apresentar defeitos, não corresponder à descrição ou não estiver em conformidade com o contrato, o cliente deverá contactar a walnuthollowco através do email huangtao_11@walnuthollowco.com.
Para facilitar a análise do caso, recomendamos que a comunicação inclua o número da encomenda, uma descrição do problema e fotografias do produto ou da embalagem, quando aplicável.
Os direitos do consumidor relativos à falta de conformidade são assegurados nos termos do Decreto-Lei n.º 84/2021, de 18 de outubro, e demais legislação aplicável.
Para bens móveis novos, aplica-se a garantia legal de conformidade de 3 anos a contar da entrega, nos termos legais.
Consoante a situação e os requisitos legais, o consumidor poderá ter direito à reparação, substituição, redução do preço ou resolução do contrato.
Quando a devolução ou recolha seja necessária devido a falta de conformidade, os custos correspondentes serão suportados pela loja, nos termos da legislação aplicável.
12. Proteção de dados pessoais — RGPD
A walnuthollowco respeita a privacidade dos seus clientes e trata os dados pessoais de acordo com o Regulamento (UE) 2016/679, Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), e com a legislação portuguesa aplicável.
Responsável pelo tratamento: walnuthollowco, empresário em nome individual, registado no Japão.
Morada: 3-25-1-102, Shinyoshidahigashi, Kohoku-ku, Yokohama, Kanagawa, 223-0058, Japão.
Contacto para questões de privacidade: huangtao_11@walnuthollowco.com
Dados pessoais tratados
No âmbito da utilização da loja e da realização de encomendas, podem ser tratados dados de identificação, nome, endereço de email, número de telefone, morada de faturação e entrega, informações relativas às encomendas, dados necessários à confirmação do pagamento, comunicações com o serviço de apoio ao cliente e preferências de cookies.
Finalidades e fundamentos do tratamento
Os dados são tratados para receber e gerir encomendas, processar pagamentos, organizar entregas, prestar assistência ao cliente, responder a pedidos de devolução e reembolso, cumprir obrigações legais e fiscais e proteger a segurança da loja e das transações.
O tratamento necessário à execução de uma encomenda tem como fundamento a execução do contrato. O cumprimento de obrigações legais tem como fundamento o cumprimento de uma obrigação jurídica. As operações necessárias à segurança e prevenção de utilização abusiva podem basear-se no interesse legítimo da empresa. Os tratamentos que dependam de consentimento serão realizados apenas depois de obtido esse consentimento.
Partilha de dados
Os dados estritamente necessários podem ser comunicados à plataforma Shopify, ao prestador de processamento de pagamentos Authorize.net, aos prestadores de serviços de transporte e a outros prestadores envolvidos na execução da encomenda, na medida necessária à prestação dos respetivos serviços.
Os dados poderão também ser comunicados às autoridades competentes quando tal seja exigido por lei.
Transferências internacionais
Uma vez que a walnuthollowco está estabelecida no Japão e utiliza serviços tecnológicos e de pagamento, os dados pessoais poderão ser tratados fora do Espaço Económico Europeu. Qualquer transferência internacional será efetuada com fundamento jurídico e com as garantias exigidas pelo RGPD, quando aplicáveis.
Prazo de conservação
Os dados pessoais são conservados apenas durante o período necessário às finalidades para as quais foram recolhidos, incluindo a gestão da relação comercial, o cumprimento das obrigações legais e fiscais, a resolução de reclamações e a defesa de direitos legítimos.
Direitos dos titulares dos dados
Nos termos do RGPD, o titular dos dados pode solicitar o acesso, a retificação, o apagamento e a limitação do tratamento dos seus dados pessoais, bem como exercer o direito à portabilidade e, quando aplicável, opor-se ao tratamento.
Quando o tratamento se basear no consentimento, este poderá ser retirado a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento realizado anteriormente.
Os pedidos relativos aos direitos de proteção de dados podem ser enviados para huangtao_11@walnuthollowco.com.
O consumidor tem igualmente o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), em Portugal, ou junto de outra autoridade de controlo competente.
13. Política de Cookies
A loja walnuthollowco utiliza cookies e tecnologias semelhantes para assegurar o funcionamento do website, permitir a utilização do carrinho de compras e do processo de finalização de encomendas, memorizar preferências e, quando autorizado, apoiar a análise da utilização do website e outras funcionalidades opcionais.
Cookies estritamente necessários
Estes cookies são indispensáveis ao funcionamento da loja, à segurança, à navegação, ao carrinho de compras e à conclusão das encomendas. Podem ser utilizados sem consentimento quando sejam tecnicamente necessários para disponibilizar o serviço solicitado.
Cookies de preferência, análise e marketing
Os cookies opcionais podem permitir memorizar preferências, analisar a utilização do website ou apoiar funcionalidades de marketing. Estes cookies apenas serão utilizados quando o consentimento seja legalmente exigido e tenha sido concedido pelo visitante.
Gestão do consentimento
Ao visitar a loja, o utilizador pode aceitar os cookies opcionais, rejeitá-los ou gerir as suas preferências através do painel de consentimento de cookies.
A escolha efetuada pode ser alterada posteriormente através das opções de preferências de cookies disponibilizadas na loja. O consentimento pode igualmente ser retirado para o futuro.
O bloqueio de cookies estritamente necessários através das definições do navegador poderá afetar algumas funcionalidades do website, nomeadamente o carrinho de compras e o processo de finalização da encomenda.
14. Contactos e apoio ao cliente
Para questões relacionadas com encomendas, entregas, devoluções, reembolsos, produtos danificados, privacidade ou proteção de dados, poderá contactar diretamente a walnuthollowco.
walnuthollowco
Email: huangtao_11@walnuthollowco.com
Telefone: +81 70-9307-3099
Morada: 3-25-1-102, Shinyoshidahigashi, Kohoku-ku, Yokohama, Kanagawa, 223-0058, Japão.
✧ ───── ✦ ───── ✧
walnuthollowco
Espaços pensados para viver com conforto, harmonia e personalidade.